Termo Adesão por Parceria - Cartório - Programa "Rosas para Joaquina" do Instituto Roseiral - Criar Registro

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Termo de Adesão por Parceria - Cartório - Programa "Rosas para Joaquina" do Instituto Roseiral - Cartórios

Por este Termo de Adesão Eletrônico, o(a) oficial ou tabeliã(o) da serventia extrajudicial / cartório ao final identificado(a), doravante denominado(a) PARCEIRO(A):



  1. ADERE como PARCEIRO(A) ao Programa “ROSAS PARA JOAQUINA: PELO RESPEITO INTEGRAL À MULHER” do Instituto Roseiral, que tem por OBJETIVOS principais:


    1. Prevenir e combater a violência contra a mulher no âmbito das relações domésticas, familiares e de trabalho;

    2. Promover a formação profissional e inclusão de mulheres e seu filhos em situação de violência, vulnerabilidade e/ou risco social no mercado de trabalho, especialmente, de serventias extrajudiciais e respectivos usuários de serviços;

    3. Alcançar a igualdade de gênero;

    4. Empoderar mulheres e meninas; e

    5. Ressignificar, de forma conjunta e plural, a história da Joaquina para promover a cultura de respeito integral à mulher.



  2. DECLARA TER LIDO, ESTAR CIENTE, CONCORDAR e COMPROMETER-SE a cumprir todos os compromissos definidos no Termo de Adesão por Parceria ao Programa "Rosas para Joaquina: pelo respeito integral à mulher", do Instituto Roseiral;

  3. DECLARA-SE CIENTE de que:

    1. as informações sobre o Programa  e o Instituto Roseiral também estão disponíveis nos sites https://www.rosasparajoaquina.com.br ou https://institutoroseiral.org.br/ e na pasta Materiais de Divulgação;

    2. a Parceria será firmada entre o Instituto Roseiral e o(a) Notário(a) ou Oficial de Registro pessoa física, de modo que os dados do cartório são para fins de sua identificação e classificação por especialidade e/ou Estado;

    3. caso quaisquer declarações inseridas neste formulário de termo de adesão não traduzam a verdade, responderá criminalmente por infração do artigo 299 do Código Penal Brasileiro (crime de falsidade ideológica);

    4. o não atendimento dos requisitos, o preenchimento incorreto dos dados de identificação abaixo ou a falta de concordância com todas as cláusulas e condições do Termo de Adesão por Parceria ao Programa "Rosas para Joaquina: pelo respeito integral à mulher", do Instituto Roseiral implica RECUSA de participação do(a) PARCEIRO(A) no Programa, a qual será comunicado por e-mail até o 5º (cinco) dia úteis do mês subsequente ao cadastro;

    5. a aprovação do cadastro / ADMISSÃO de PARCEIRO(A) terá efeito retroativo à data do cadastro e será comunicada por e-mail até o 5º (cinco) dia útil do mês subsequente ao envio dos dados cadastrais, com a disponibilização do material do Programa;

    6. o(a) PARCEIRO(A) será incluído no site e/ou redes sociais do PROPONENTE para efeitos de divulgação até o último dia do 2º mês a contar da data de adesão;

    7. todas as demais cláusulas e condições da Parceria constam do Termo de Adesão por Parceria ao Programa "Rosas para Joaquina: pelo respeito integral à mulher", do Instituto Roseiral.




1 - Identificação e qualificação do(a) Parceiro(a)

1) Nome do(a) Tabeliã(o) ou Oficial de Registro (pessoa física) Parceiro(a) *

Guia para Resposta: A parceria é feita em nome do(a) Tabeliã(o) ou Oficial de Registro pessoa física.
2) Sexo *
3) Raça *
4) Nacionalidade *
5) Profissão *
6) Estado Civil *
7) CPF *
8) E-mail *
9) WhatsApp *
10) Situação do(a) Tabeliã(o) ou Oficial de Registro *

Guia para Resposta: Os dados do cartório são para sua identificação e classificação por especialidade e Estado.

2 - Identificação do Cartório

11) Denominação do Cartório *
12) Especialidade(s) do Cartório *







Guia para Resposta: Escoher uma ou mais especialidades do cartório.
13) CNPJ do Cartório *
14) CNS do Cartório *
15) Site do Cartório *
16) Redes sociais do Cartório *
17) Quantidade de colaboradores do cartório (inclusive, estagiário e menor aprendiz) *

Guia para Resposta: Indicar o número total de colaboradores (número inteiro).
18) Quantidade de colaboradores do sexo feminino no cartório (inclusive, estagiário e menor aprendiz) *

Guia para Resposta: Indicar o número total de colaboradores do sexo FEMININO (número inteiro).
19) Endereço do Cartório (logradouro, número, complemento) *
20) Bairro do Cartório *
21) Município do Cartório *
22) Estado do Cartório *
23) CEP do Cartório *
24) E-mail do Cartório *
25) Telefone do Cartório *

3 - Identificação do(a) Responsável

26) Nome do(a) responsável pelo Programa no Cartório (se não for o(a) Notário(a) ou Oficial)

Guia para Resposta: Apenas preencher se o(a) Tabeliã(o) ou Oficial de Registro não for o(a) responsável pelas comunicações e implementação de ações da Parceria.
27) WhatsApp do(a) responsável pelo Programa no Cartório (se não for o(a) Notário(a) ou Oficial)

Guia para Resposta: Apenas preencher se o(a) Tabeliã(o) ou Oficial de Registro não for o(a) responsável pelas comunicações e implementação de ações da Parceria.
28) E-mail do(a) responsável pelo Programa no Cartório (se não for o(a) Notário(a) ou Oficial)

Guia para Resposta: Apenas preencher se o(a) Tabeliã(o) ou Oficial de Registro não for o(a) responsável pelas comunicações e implementação de ações da Parceria.

4 - Adesão ao Programa "Rosas para Joaquina" e Ciência do Termo de Adesão por Parceria

29) O(a) PARCEIRO(A) DECLARA TER LIDO, ESTAR CIENTE, CONCORDAR e COMPROMETER-SE a cumprir todos os compromissos definidos no Termo de Adesão por Parceria ao Programa "Rosas para Joaquina: pelo respeito integral à mulher", do Instituto Roseiral acima indicado, motivo pelo qual se cadastra eletronicamente pelo envio deste Termo Eletrônico. *

Guia para Resposta: É obrigatório concordar com o Termo de Adesão por Parceira, tê-lo lido e estar ciente de todas as suas cláusulas e condições.
30) Conforme Cláusula Quarta, item "m", do Termo de Adesão por Parceria do Instituto Roseiral (versão 3, de 13/08/2025), foi enviao por e-mail / promove-se a juntada do link do comprovante de pagamento da anuidade, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), o qual foi feito por transferência bancária / PIX para: Instituto Roseiral, CNPJ 56.963.005/0001-74 | Banco 756, Agência 3144, Conta Corrente 75.213-4 | PIX: CNPJ 56.963.005/0001-74. *

Guia para Resposta: Fazer upload do comprovante de pagamento no Google Drive, dar acesso de leitura e copiar o link neste campo. Em substituição, enviar o comprovante para contato@institutoroseiral.org.br e informar no campo que o comprovante foi enviado por e-mail, com indicação da data.

5 - Parte final e assinatura eletrônica de submissão

31) Local (município / Estado) *
32) Data *