Termo Adesão por Parceria - Organização - Instituto Roseiral - Criar Registro

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Termo de Adesão por Parceria - Organização do Instituto Roseiral

Por este Termo de Adesão Eletrônico, a organização / a empresa / o(a) profissional liberal ao final identificado(a), doravante denominado(a) PARCEIRO(A):



  1. ADERE como PARCEIRO(A) ao Programa ROSAS PARA JOAQUINA: PELO RESPEITO INTEGRAL À MULHER do Instituto Roseiral, que tem por OBJETIVOS principais:


    1. Prevenir e combater a violência contra a mulher no âmbito das relações domésticas, familiares e de trabalho;

    2. Promover a formação profissional e inclusão de mulheres e seu filhos em situação de violência, vulnerabilidade e/ou risco social no mercado de trabalho, especialmente, de serventias extrajudiciais e respectivos usuários de serviços;

    3. Alcançar a igualdade de gênero;

    4. Empoderar mulheres e meninas; e

    5. Ressignificar, de forma conjunta e plural, a história da Joaquina para promover a cultura de respeito integral à mulher.



  2. DECLARA TER LIDO, ESTAR CIENTE, CONCORDAR e COMPROMETER-SE a cumprir todos os compromissos definidos no Termo de Adesão por Parceria - Organização do Instituto Roseiral;

  3. DECLARA-SE CIENTE de que:

    1. as informações sobre o Programa  e o Instituto Roseiral também estão disponíveis nos sites https://institutoroseiral.org.br/ e na pasta Materiais de Divulgação;

    2. caso quaisquer declarações inseridas neste formulário de termo de adesão não traduzam a verdade, responderá criminalmente por infração do artigo 299 do Código Penal Brasileiro (crime de falsidade ideológica);

    3. o não atendimento dos requisitos, o preenchimento incorreto dos dados de identificação abaixo ou a falta de concordância com todas as cláusulas e condições do Termo de Adesão por Parceria - Organização do Instituto Roseiral implica RECUSA de participação do(a) PARCEIRO(A) no Programa, a qual será comunicado por e-mail até o 5º (cinco) dia úteis do mês subsequente ao cadastro;

    4. a aprovação do cadastro / ADMISSÃO de PARCEIRO(A) terá efeito retroativo à data do cadastro e será comunicada por e-mail até o 5º (cinco) dia útil do mês subsequente ao envio dos dados cadastrais, com a disponibilização do material do Programa;

    5. cabe ao o(a) PARCEIRO(A), uma vez admitido(a), enviar para o e-mail contato@institutoroseiral.org.br, com assunto "Logomarca Parceiro(a) Nome" o arquivo .jpg ou .png da logomarca com fundo branco ou transparente para divulgação no site;

    6. o(a) PARCEIRO(A) será incluído no site e/ou redes sociais do PROPONENTE para efeitos de divulgação até o último dia do 2º mês a contar da data de adesão;

    7. todas as demais cláusulas e condições da Parceria constam do Termo de Adesão por Parceria - Organização do Instituto Roseiral.




1) Denominação / Nome empresarial

Guia para Resposta: Somente preencher se pessoa jurídica.
2) CNPJ

Guia para Resposta: Somente preencher se pessoa jurídica.

3) Natureza jurídica

Guia para Resposta: Indicar o tipo de pessoa jurídica, a exemplo de: sociedade limitada, S/A, MEI, associação privada, etc.)
4) Endereço (logradouro, número, complemento)

Guia para Resposta: Somente preencher se pessoa jurídica.

5) Bairro

Guia para Resposta: Somente preencher se pessoa jurídica.
6) Município

Guia para Resposta: Somente preencher se pessoa jurídica.

7) Estado

Guia para Resposta: Somente preencher se pessoa jurídica.
8) CEP

Guia para Resposta: Somente preencher se pessoa jurídica.

9) E-mail

Guia para Resposta: Somente preencher se pessoa jurídica.
10) Redes sociais / página da internet

Guia para Resposta: Somente preencher se pessoa jurídica.

30) Nome do(a) responsável pela Execução da Parceria (se não for o(a) Representante Legal)

Guia para Resposta: Apenas preencher se o(a) Tabeliã(o) ou Oficial de Registro não for o(a) responsável pelas comunicações e implementação de ações da Parceria.

31) WhatsApp do(a) responsável pela Execução da Parceria (se não for o(a) Representante Legal)

Guia para Resposta: Apenas preencher se o(a) Tabeliã(o) ou Oficial de Registro não for o(a) responsável pelas comunicações e implementação de ações da Parceria.
32) E-mail do(a) responsável pela Execução da Parceria (se não for o(a) Representante Legal)

Guia para Resposta: Apenas preencher se o(a) Tabeliã(o) ou Oficial de Registro não for o(a) responsável pelas comunicações e implementação de ações da Parceria.

33) O(a) PARCEIRO(A) DECLARA TER LIDO, ESTAR CIENTE, CONCORDAR e COMPROMETER-SE a cumprir todos os compromissos definidos no Termo de Adesão por Parceria do Instituto Roseiral acima indicado, motivo pelo qual se cadastra eletronicamente pelo envio deste Termo Eletrônico. *

Guia para Resposta: É obrigatório concordar com o Termo de Adesão por Parceira, tê-lo lido e estar ciente de todas as suas cláusulas e condições.
34) Conforme Cláusula Quinta, item "h", do Termo de Adesão por Parceria, do Instituto Roseiral (versão 1, de 18/03/2025), foi enviao por e-mail / promove-se a juntada do link do comprovante de pagamento da anuidade, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), o qual foi feito por transferência bancária / PIX para: Instituto Roseiral, CNPJ 56.963.005/0001-74 | Banco 756, Agência 3144, Conta Corrente 75.213-4 | PIX: CNPJ 56.963.005/0001-74. *

Guia para Resposta: Fazer upload do comprovante de pagamento no Google Drive, dar acesso de leitura e copiar o link neste campo. Em substituição, enviar o comprovante para contato@institutoroseiral.org.br e informar no campo que o comprovante foi enviado por e-mail, com indicação da data.

35) Local (município / Estado) *
36) Data *